O Brasil precisa de mais educação e menos violência.

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Estudos divulgados nesta semana mostrou que o crime de homicídio contra jovens de até 19 anos cresceu 376% desde 1980. Só para se ter uma ideia, entre 1980 e 2010, os homicídios como um todo cresceram 259%, contra os 376% apenas entre os jovens. Tristeza e preocupação maiores ficam por conta da constatação de que o ritmo de crescimento da morte entre jovens é constante. Em 30 anos, só teve queda quatro vezes. Se em 1980, a morte dos jovens representava pouco mais de 11% dos casos de assassinato, em 2010, passou a 43%.

Entra governo e sai governo, os homicídios de jovens continuam sendo o calcanhar de Aquiles do poder público. Com esses índices de aumento, fica claro que, do ponto de vista da prevenção, a criança e o adolescente não são prioridade dos governos, exceto, infelizmente, no período de campanha eleitoral. No ranking geral de violência entre todas as idades, Minas Gerais ocupa a vigésima terceira posição entre os estados brasileiros, com 3.201 homicídios registrados em 2010.

Em contrapartida, foi o 4º estado em crescimento nos índices de homicídios de 10 a 14 anos, ficando atrás de Bahia, Maranhão e Pará, respectivamente. Com isso, os índices de homicídio subiram, em nosso estado, 340%. Para Alba Zaluar, antropóloga da Universidade Estadual do Rio, os dados devem ser analisados com “cuidado”, já que entre 2002 e 2010 houve uma melhora na qualificação das estatísticas sobre mortes. Ou seja, casos que antes constavam como “outras violências” nos dados oficiais passaram a ser homicídios.

Já a coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Perla Ribeiro, acredita que o Brasil passa por um momento de criminalização da adolescência. Ela afirma que “Cada vez mais cedo, os jovens estão envolvidos com as drogas e a violência em todas as instâncias, inclusive a doméstica.” E as maiores motivações de homicídios entre jovens são justamente o tráfico de drogas, a violência doméstica e o acesso cada vez mais cedo a armas de fogo.

O sociólogo do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Diego Vincentin, avalia os índices como alarmantes e afirma: “Tenho convicção de que, por mais repetitivo que seja, a elaboração de políticas públicas é a única saída para diminuir esses índices”. A legislação brasileira define que, até 2016, todas as crianças com idades entre 4 e 17 anos devem estar na escola – antes, apenas o ensino fundamental, que vai de 6 a 14 anos, era obrigatório.

O Brasil, no entanto, ainda está longe de investir recursos suficientes na fase inicial da educação, a pré-escola, de acordo com o pesquisador em educação Ernesto Martins Faria. E isso não é luxo. É essencial chegar à criança numa idade em que ela está formando hábitos que a acompanharão pelo resto da vida.

Enquanto entre os países da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – a média de alunos que nunca frequentaram a pré-escola é de 8%, no Brasil esse valor beira os 20%. Os dados mostram que as verbas para o setor não são suficientes para atender toda a demanda de educação para nossas crianças e adolescentes. Por isso, é fundamental aumentá-las. Educação não é gasto, é investimento. Ela tem de ser levada a sério como instrumento para acabar com a exclusão social. Mas nem tudo está perdido.

A educação brasileira deverá receber investimento de 10% do PIB até 2020, segundo proposta aprovada em junho na Câmara dos Deputados. A decisão equivale a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal.

O texto, agora, depende da apreciação do Senado. A sociedade precisa ficar de olho já que, para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão popular. Índices, números, estatísticas… vistos assim não impressionam tanto, a não ser quando ganham rostos, nomes, histórias. Afinal, números não são capazes de medir a dor de pais que perdem filhos, irmãos que perdem irmãos, amigos, namoradas e namorados que enfrentam uma trágica e precoce solidão.

Então, para irmos além dos números, a coisa funciona assim: se não quisermos registrar ano após ano nosso fracasso através do aumento do número de mortes violentas entre crianças e adolescentes é urgente que nós, sociedade e governo, redesenhemos o cenário atual. Qualquer criança tem o direito de ser criança. Infelizmente, o acontece é que elas estão sendo pressionadas a crescer, coagidas a amadurecer, ou desviadas para o caminho da marginalidade.

É nessa fase da vida que se inicia a construção do ser humano pleno, autônomo, crítico e criativo. Sem isso, corremos o risco de lançar mais uma geração às páginas policiais e o Brasil abre mão de desenhar um futuro próspero, alegre e colorido.

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