Diadema (SP), moradores pede ficha limpa para 2016.

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A chamada Lei da Ficha Limpa, é um antigo anseio popular, impede o político condenado por órgãos colegiados de disputar cargos eletivos. Foi aprovada no Congresso e sancionada por Lula em 2010, ano eleitoral.

A aplicação da lei, porém, dividiu opiniões e levou a um impasse que só se resolveu cinco meses após a eleição, quando o Supremo decidiu que a regra só valerá em 2012. Numa análise rápida pode parecer uma derrota dos eleitores para os políticos corruptos. Não é. Ao decidir pela aplicação da lei apenas a partir de 2012, o tribunal preservou a segurança jurídica brasileira, um dos pilares da democracia.

Esta lei deveria proíber as nomeações para cargos comissionados no âmbito do serviço publico Estadual, Municipal ou Federal, pessoas cujo tendo sido julgado e condenado justiça.

A Lei da Ficha Limpa barra por oito anos a candidatura de quem tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz) – mesmo se houver possibilidade de recursos.

No município de Diadema na grande ABC São Paulo, a lei de ficha limpa se arrasta a passos lentos, morador de Diadema conhecido como Mobilizador Carlos Daniel (46) militante da Rede Sustentabilidade Sstentabilidade agremiação partidária da ex. Senadora Marina Silva, acompanha de perto o desejo desta realidade “Lei da Ficha Limpa”.

Segundo Carlos Daniel a proposta já foi protocolada por duas vezes na Câmara Municipal, sendo rejeitado pelo departamento jurídico, alegando não ser o órgão competente para analisar o referido processo conforme lei orgânica do município, empurrando assim para a prefeitura que não demonstro interesse pelo assunto.

Nesta caminhada Carlos Daniel conta com o apoio do vereador Celio Boi PSB, a população vem se questionando o por que, a lei da ficha limpa não pode ser implantada em Diadema, que segundo estudos feito pelos moradores relatam que Municípios vizinhos já tem a lei implantada.

Vamos acompanhar de perto e não vamos desistir, já estamos com um baixo assinado circulando na internet, SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA : Proposta da Lei da Ficha Limpa Municipal  este é um direito do povo, administrar com clareza diz, Carlos Daniel.

 

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